NOTA TÉCNICA N° 51 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão

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NOTA TÉCNICA N° 51 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE

Data: 02/05/2013

Assunto: Pareamento de dados do Programa BPC na Escola - 2012

            O Benefício da Prestação Continuada da Assistência Social – BPC foi instituído

pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Nº 8.742 de 7 de dezembro

de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social LOAS e pelo Decreto n° 6.214 de 26

setembro de 2007, que estabelece no art. 1º, § 3°, que os gestores da assistência social

devem manter ação integrada com as demais políticas setoriais nacionais, estaduais,

municipais e do Distrito Federal, principalmente nas áreas da saúde, educação,

habitação e segurança alimentar, objetivando a plena atenção à pessoa com deficiência.

            De acordo com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

(ONU-2006), compete ao poder público assegurar às pessoas com deficiência o acesso

a um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e adotar medidas de apoio para

sua plena participação, em igualdade de condições com as demais pessoas, nas escolas

da comunidade em que vivem.

          O Programa BPC na Escola objetiva garantir o acesso e a permanência na escola

das pessoas com deficiência de zero a dezoito anos, beneficiárias do BPC, por meio de

ações articuladas entre o Ministério da Educação (MEC), o Ministério do

           Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Ministério da Saúde (MS) e a

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR),

estabelecendo compromissos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos

Municípios.

           Dentre as ações intersetoriais implementadas pelo Programa BPC na Escola,

destaca-se o pareamento anual entre os dados do Educacenso e do Cadastro

Administrativo do BPC (DATAPREV/MPS).

          Para efetivar o Pareamento 2012 foram mantidos os critérios adotados no

pareamento feito em 2011, a saber:

1º - Condição de deficiência - filtragem dos registros de beneficiários com

deficiência;

2º - Faixa etária – filtragem dos beneficiários com deficiência e data de nascimento entre 01/01/1994 à 31/12/2012.

A partir desses critérios, foram aplicadas as seguintes técnicas:

A - comparação literal entre o nome do beneficiário, sua data de nascimento e o nome de sua mãe, identificando o beneficiário cujo nome, data de nascimento e o nome da mãe estejam grafados igualmente em ambas as bases de dados.

B - comparação fonética entre o nome do beneficiário, o nome da mãe e a data de nascimento, identificando o beneficiário cujo nome ou o nome da mãe estejam grafados de formas diferentes em uma das bases, mas mantenha a mesma data de nascimento.

           Com a aplicação dos critérios e técnicas supracitados, foram identificados 470075 beneficiários do BPC com deficiência, entre 0 a 18 anos, sendo que destes, 70,16 (%) estão na escola e 29,84 (%), estão fora da escola.

             

A tabela que segue, apresenta os dados do pareamento 2012, por Unidade Federada. PAREAMENTO BPC – 2012
Beneficiários na Escola			Beneficiários fora da Escola
UF	Total	Percentual	UF	Total	Percentual
AC	2.446	66.89	AC	1.211	33.11
AL	10.527	67.46	AL	5.078	32.54
AM	7.092	60.92	AM	4.550	39.08
AP	1.456	58.15	AP	1.048	41.85
BA	26.894	64.83	BA	14.590	35.17
CE	19.517	68.21	CE	9.097	31.79
DF	4.432	82.41	DF	946	17.59
ES	5.828	81.40	ES	1.332	18.60
GO	9.559	75.09	GO	3.171	24.91
MA	16.138	62.49	MA	9.687	37.51
MG	34.355	79.61	MG	8.799	20.39
MS	4.919	81.06	MS	1.149	18.94
MT	5.104	76.86	MT	1.537	23.14
PA	14.878	62.17	PA	9.055	37.83
PB	8.138	64.69	PB	4.442	35.31
PE	20.060	66.82	PE	9.959	33.18
PI	6.018	60.91	PI	3.862	39.09
PR	19.134	87.23	PR	2.800	12.77
RJ	21.175	72.55	RJ	8.013	27.45
RN	7.513	72.09	RN	2.908	27.91
RO	3.174	71.89	RO	1.241	28.11
RR	1.094	68.63	RR	500	31.37
RS	19.247	78.91	RS	5.143	21.09
SC	8.741	85.20	SC	1.518	14.80
SE	4.841	65.32	SE	2.570	34.68
SP	44.849	64.23	SP	24.979	35.77
TO	2.672	71.04	TO	1.089	28.96

              Destaca-se que, desde a implementação dessa ação intersetorial, verifica-se o crescimento do número de matrículas de estudantes com deficiência, beneficiários do BPC, em termos absolutos e em percentual. Em 2007, foram identificadas 78.848 matrículas de beneficiários do BPC com deficiência, representando 21% do total de beneficiários, na faixa etária de 0 a 18 anos. Em 2012, foram identificadas 329.801 matrículas, correspondendo a 70,16 %. Em termos absolutos, constata-se crescimento de 318,27 %, e em termos percentuais, verifica-se o crescimento de 49,16 pontos.

Martinha Clarete Dutra dos Santos

Diretora de Políticas de Educação Especial do Ministério da Educação         

NOTA TÉCNICA Nº 28 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão

Diretoria de Políticas de Educação Especial

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NOTA TÉCNICA Nº 28 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE

Data: 21 de março de 2013

Assunto: Uso do Sistema de FM na Escolarização de Estudantes com Deficiência Auditiva

              A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU 2006), ratificada no Brasil pelo Decreto Legislativo n° 186/2008 e pelo Decreto Executivo n°6949/2009, em seu art. 24 afirma o compromisso dos Estados Partes com a efetivação de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e orienta para que sejam adotadas as medidas de apoio, necessárias ao atendimento das especificidades individuais dos estudantes, a fim de alcançar a meta de inclusão plena.

              O art. 9º da Convenção estabelece o direito das pessoas com deficiência, de viverem com autonomia e participarem plenamente de todos os aspectos da vida. Para tanto, os Estados Partes deverão tomar as medidas apropriadas para assegurar-lhes o acesso, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, ao meio físico, ao transporte, à informação e comunicação.

              O Decreto nº 5296/2004 garante ao estudante com deficiência auditiva, o direito à acessibilidade nas comunicações e informações, devendo ser eliminado qualquer obstáculo à expressão, comunicação e informação por meio da disponibilização de recursos de tecnologia assistiva.

            Com base em tais princípios, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – MEC/2008, objetivando a transformação dos sistemas educacionais em sistemas educacionais inclusivos, define como estratégias para garantia do acesso, participação e aprendizagem, dos estudantes público alvo da Educação Especial, a formação continuada de professores; a oferta do atendimento educacional especializado; a garantia das condições de acessibilidade arquitetônica, nas comunicações, informações, nos mobiliários, materiais didáticos e transportes;  articulação intersetorial  entre as políticas públicas; diálogo com a família e possibilidade de aprender ao longo toda vida.

               A Resolução CNE/CEB, n° 04/2009 institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado – AEE, na Educação Básica, orientando as redes públicas e privadas de ensino, quanto à organização e oferta dos serviços e recursos a serem disponibilizados no processo de escolarização dos estudantes público alvo da Educação Especial, matriculados nas redes comuns de ensino.

                   Nessa perspectiva, o Projeto “Uso do Sistema de FM na Escolarização de Estudantes com Deficiência Auditiva”, desenvolvido em 2012, nas escolas públicas, situadas nas cinco regiões do país, propôs a adoção do Sistema de Frequência Modulada (FM) como ferramenta de acessibilidade na educação para estudantes com deficiência auditiva, usuários de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) e/ou Implante Coclear (IC).
                  Esse Projeto visou identificar os benefícios pedagógicos do uso do Sistema de FM no contexto escolar, além de definir os critérios de indicação do Sistema de FM para os estudantes com deficiência auditiva.
                     O Sistema de FM consiste em um microfone ligado a um transmissor de frequência modulada portátil usado pelo professor, que capta sua voz e transmite diretamente ao receptor de FM conectado ao AASI e/ou IC do estudante, permitindo-o ouvir a fala do professor de forma mais clara, eliminando o efeito negativo do ruído e reverberação, típicos do ambiente escolar e suprimindo a distância entre o sinal de fala do professor e a criança.
                     Participaram do projeto de pesquisa, as Secretarias de Educação que aceitaram o convite e indicaram escolas, conforme os seguintes critérios: (1) matrícula de estudantes com deficiência auditiva nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º, 2º e 3º anos); (2) Sala de Recursos Multifuncionais – SRM implantadas; (3) adesão ao Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade e ao Programa BPC na Escola. 

                  Por sua vez, as escolas indicaram os estudantes, de acordo com os seguintes critérios: (1) ser usuário de AASI e/ou IC compatível com Sistema de FM e em boas condições de funcionamento; (2) Não possuir Sistema de FM; (3) Reconhecer palavras auditivamente; (4) Ter domínio da linguagem oral ou estar em fase de desenvolvimento; (5) Cursar o 1º, 2º ou 3o anos do Ensino Fundamental.
                 O projeto envolveu: 106 escolas da rede pública estadual, municipal e do Distrito Federal, contemplando as cinco regiões do País; 202 crianças com deficiência auditiva e 99 professores do Atendimento Educacional Especializado – AEE.
                  A pesquisa comprovou a eficácia do uso do Sistema de FM por estudantes usuários de AASI e IC, para a promoção de acessibilidade no contexto escolar, ampliando as condições de comunicação e a interação entre os estudantes e os professores. O uso do Sistema de FM agrega uma melhora na comunicação entre os estudantes que o utilizam e os demais estudantes, professores e pais, pois, ao melhorar sua interação/comunicação oral, estes desenvolvem mais rapidamente as competências sociais, resultando em exposição maior à língua oral.
            Segundo os resultados da pesquisa, para viabilizar o uso do Sistema de FM na escola, recomenda-se:

a. Formação dos professores do atendimento educacional especializado sobre o uso pedagógico do Sistema de FM, visando à identificação dos potenciais estudantes usuários do Sistema de FM, no contexto escolar, a partir dos seguintes critérios: usuário de aparelho de amplificação sonora individual e/ou com implante coclear, com domínio da língua oral ou em fase de sua aquisição e com desempenho em avaliação de habilidades de reconhecimento de fala no silêncio. No caso de crianças em fase de aquisição da língua oral, quando não for possível a realização do IPRF, ou a
utilização de testes com palavras devido à idade, deve ser considerado o limiar de detecção de Voz (LDV) igual ou inferior a 40 (com AASI ou IC); ao acompanhamento dos estudantes usuários deste Sistema, bem como, à orientação das famílias e professores, para sua manutenção e uso efetivo em todas as atividade  escolares.
b. Aos estudantes usuários de AASI e/ou IC, a disponibilização do Sistema de FM, com um receptor para cada AASI e/ou IC. Aos estudantes com perda auditiva bilateral, a adaptação deverá ocorrer nos dois ouvidos, ou seja, bilateralmente.
c. A adaptação do Sistema de FM, preferencialmente por meio do recurso de entrada de áudio do AASI e/ou IC, com receptor conectado no nível da orelha.
d. O uso de colar de indução magnética (bobina telefônica), para adaptação do Sistema de FM, na ausência do recurso de entrada de áudio no AASI e/ou IC, ou qualquer outro tipo de acessório sem fio do AASI que permita a conexão do Sistema de FM.
e. O uso preferencial de microfone de lapela, possibilitando, assim, a utilização do equipamento por diversos professores.
f. Para subsidiar o processo de implantação do Sistema de FM em ambiente escolar, acessar o seguinte material:
 Manual: A criança com deficiência auditiva na escola: Sistema de FM;

·  Curso online sobre o uso do Sistema de FM na escola, disponível em:  http://cursofm.fob.usp.br;
 Folheto de acesso rápido: Guia para utilização do Sistema de FM.    
               Considerando a relevância da ampliação dessa ação, recomenda-se articulação entre a área da educação com a área da saúde, a fim de identificar potenciais usuários desse recurso de tecnologia assistiva e viabilizar sua concessão por meio do Sistema Único de Saúde – SUS. Enquanto isso, sugere-se a continuidade do processo de formação continuada dos professores do atendimento educacional especializado das escolas que implementarão tal medida de apoio.

Martinha Clarete Dutra dos Santos

Diretora de Políticas da Educação Especial

DPEE/SECADI/ME

TODOS NÓS EM REDE!!!

Acesse o site: http://tnr.nied.unicamp.br/

Abertas as inscrições do III Prêmio do MEC de Educação Inclusiva

ARQUIVADO EM  PEEI, PRÊMIO EXPERIÊNCIAS EDUCACIONAIS INCLUSIVAS

O Ministério da Educação – MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – MEC/SECADI, em conjunto com a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura – OEI, com apoio do CONSED e da UNDIME e patrocínio da Fundação MAPFRE, instituiu o Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas – a escola aprendendo com as diferenças por meio da Portaria nº. 1.246, de 15 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 16 de setembro de 2011.

O Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas – a escola aprendendo com as diferenças tem como objetivos a identificação e a valorização de experiências escolares significativas para o processo de desenvolvimento inclusivo das escolas públicas brasileiras, com foco na inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, em escolas públicas brasileiras.

Em sua primeira edição, o Prêmio contemplou a temática da gestão dos sistemas de ensino e das escolas, bem como as práticas pedagógicas de salas de aula, obtendo 713 experiências inscritas, de mais de 420 municípios, das cinco regiões do país. Também, foi concedida a Menção Honrosa à experiência inclusiva de educação infantil.

Na segunda edição do Prêmio, além dos relatos de experiências das secretarias de educação e das escolas, foram contemplados os textos narrativos produzidos por estudantes da educação básica, matriculados na educação regular pública. Nessa edição foram inscritos 738 relatos de experiência.

Considerando a importância da identificação, valorização e divulgação de tais experiências, na construção dos sistemas educacionais inclusivos, pensou-se a realização da terceira edição, visando identificar experiências efetivas de inclusão escolar de crianças, público alvo da educação especial, matriculadas na educação infantil.

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, configura-se como um ambiente privilegiado para a convivência com a diferença. As crianças com qualquer deficiência, independentemente de suas condições físicas, sensoriais, cognitivas ou emocionais, são crianças que têm as mesmas necessidades básicas de afeto, cuidado e proteção, e os mesmos desejos, sentimentos e direitos das outras crianças, dessa forma, a inclusão na infância é amplamente reconhecida como um fator fundamental do desenvolvimento global da criança.

A escola como espaço inclusivo enfrenta inúmeros desafios que devem ser discutidos por toda comunidade escolar. Essas situações desafiadoras geram novos conhecimentos, novas formas de interação, de relacionamentos, modificação nos agrupamentos, na organização e adequação do espaço físico e no tempo didático, o que beneficia a todas as crianças.

Nesse sentido, serão premiados os Relatos de Experiências das Secretarias de Educação e das Escolas Públicas, de educação infantil ou de educação básica com educação infantil. Também será concedida a Menção Honrosa a curso de formação inicial ou continuada de professores, que se destaque pela abordagem da educação infantil na perspectiva inclusiva, contribuindo, dessa forma, para a construção de um sistema educacional inclusivo.

Clique aqui para baixar o regulamento: Regulamento – Prêmio Experiencias MEC

Período de inscrições: de 29 de agosto a 12 de outubro de 2013

Inscreva-se pelo site: http://peei.mec.gov.br

http://inclusaoja.com.br/2013/09/05/abertas-as-inscricoes-do-iii-premio-do-mec-de-educacao-inclusiva/

TECNOLOGIA ASSISTIVA

TECNOLOGIA ASSISTIVA

RECURSO DE SOFTWARES

Segundo a Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência de Portugal (SNRIPD) em seu Catálogo Nacional de Ajudas Técnicas (CNAT), a tecnologia assistiva, também chamada de ajudas técnicas, é:

[...] qualquer produto, instrumento, estratégia, serviço e prática utilizado por pessoas com deficiência e pessoas idosas, especialmente produzido ou geralmente disponível para prevenir, compensar, aliviar ou neutralizar uma deficiência, incapacidade ou desvantagem e melhorar a autonomia e a qualidade de vida dos indivíduos.

        Pensando desta maneira acreditamos que a tecnologia assistiva será qualquer material e ou equipamento disponível para o pleno desenvolvimento do indivíduo dando-lhe a oportunidade de perpassar por todos os espaços e garantindo sua plena participação na sociedade.

        Quando refletimos estes apontamentos e frente às novas tecnologias, ressaltamos a utilização de softwares para a participação da pessoa com deficiência física no meio em que vive.

        O que são recursos de softwares?

           São programas utilizados em computadores, notebooks ou tabletes para integrados ou instaláveis a fim de darem condições de comunicação e expressão do indivíduo que não possui esta condição.

        Esta ferramenta será utilizada não somente nas escolas como facilitadoras da aprendizagem, mas também em todos os ambientes.

      
 Sugestões de Softwares educacionais com recursos de acessibilidade:

Produto	Descrição:	A quem serve:
Software Boardmaker SDP	Software para construção de pranchas de comunicação alternativa e recursos educacionais acessíveis. Contém a biblioteca dos símbolos gráficos PCS com mais de 4.500 imagens. Possui uma grande variedade de atividades exemplos e teclados virtuais.	Poderá ser utilizado por alunos com as mais diferentes características cognitivas, sensoriais e motoras. O recurso de escrita com símbolos e os símbolos que associam imagem e escrita servirão consideravelmente para os processos de alfabetização de alunos com deficiência intelectual, surdez, dificuldades de comunicação oral e também para crianças sem deficiência.

Comunicar com símbolos	Software de comunicação alternativa e importante ferramenta para a alfabetização escolar. Apresenta um editor de textos com símbolos e retorno de voz. A medita que o aluno escreve terá retorno imediato de texto, imagem e leitura de sua produção. Possui mais de 10.000 símbolos Widgit Rebuss.	Alunos de todas as idades e coma diferentes características sensoriais, cognitivas, motoras e intelectuais. Poderosa ferramenta nos processos de alfabetização.
Invento 2	Software poderoso para auxílio do professor na criação de atividades educacionais impressas. Permite criar fácil e rapidamente inúmeras atividades educacionais para impressão e que são baseados em símbolos.	Alunos de todas as idades e coma diferentes características sensoriais, cognitivas, motoras e intelectuais. Poderosa ferramenta nos processos de alfabetização.
Aventuras 2	Um caderno digital de verdade. O Aventuras 2 permite a criança aprender a Língua Portuguesa brincando, através do uso de frases, expressões, palavras, sílabas, imagens, sons e voz. O tema a ser explorado nas atividades é introduzido pela criança ou pelo professor.	Alunos de todas as idades e coma diferentes características sensoriais, cognitivas, motoras e intelectuais. Poderosa ferramenta nos processos de alfabetização.

PABLO	Software educacional com várias atividades de colorir imagens que podem ser realizadas com as opções de acessibilidade: mouses diferenciados, varredura e acionadores.	Crianças pequenas e crianças com dificuldades motoras que fazem uso de recursos alternativos de acesso ao computador. Ótimo para exercitar e aprender a utilizar o acionador ou mouse diferenciado.
PLAY WITH ME	Este software apresenta 6 jogos para serem disputados com o computador ou com um parceiro. Todos possuem recursos de acessibilidade para uso de mouse diferenciado ou acionador/varredura.	Crianças pequenas e crianças com dificuldades motoras que fazem uso de recursos alternativos de acesso ao computador. Ótimo para exercitar e aprender a utilizar o acionador ou mouse diferenciado.
PULZZE	Software que explora reconhecimento de imagens e operações de encaixe do tipo quebra-cabeça. Todas as atividades possuem varredura e podem ser ativadas por acionador.	Crianças pequenas e crianças com dificuldades motoras que fazem uso de recursos alternativos de acesso ao computador. Ótimo para exercitar e aprender a utilizar o acionador ou mouse diferenciado.
SWITCH TRAINER	Software com 6 jogos com desafios variados para treino do uso de acionadores.	Crianças pequenas e crianças com dificuldades motoras que fazem uso de recursos alternativos de acesso ao computador. Ótimo para exercitar e aprender a utilizar o acionador.

Sugestões de sites relacionados aos recursos de acessibilidade ao computador - Informações sobre TA e softwares gratuitos:

• www.acessibilidade.net/at/kit

• www.assistiva.com.br

• www.cnt.lakefolks.com (em inglês ou espanhol)

• www.intervox.nce.ufrj.br/motrix/download.htm

• www.l2f.inesc-id.pt/~lco/eugenio/

• www.ler.pucpr.br/amplisoft

• www.saci.org.br

• www.tecnologiaassistiva.com.br

• www.xtec.es/~jlagares/f2kesp.htm (em espanhol)

Recursos comercializados no Brasil:

• www.bengalabranca.com.br

• www.clik.com.br

• www.expansão.com

• www.laramara.org.br/laratec.htm

• www.reateam.com.br

• www.terraeletronica.com.br

             Acredita -se que a utilização de softwares de comunicação complementarão o processo de aprendizagem do aluno com deficiência física e outros, estimulando a comunicação e as formas de expressão com o meio. Também, a produção escrita será favorecida, serão formas de registros para o aluno desenvolver suas potencialidades, trabalhará a percepção visual, auditiva e sinestésica do aluno.

FONTE: 
              Hazard, Damian; Galvão Filho. Inclusão digital e social de pessoas com deficiência:TEXTOS DE REFERÊNCIA PARA MONITORES DE TELECENTROS. Teófilo Alves; Rezende, André Luiz Andrade

©2007, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

            CEDI • Centro Especializado em Desenvolvimento Infantil Porto Alegre – RS 2008.

                

             Bersch, Rita, Recursos Pedagógicos Acessíveis: Tecnologia Assistiva e Processo de Avaliação. 2011.

             Portal de Ajudas Técnicas para Educação: Equipamento e material pedagógico especial para educação, capacitação e recreação da pessoa com deficiência física Brasília • DF  2006