Diferente, mas igual!

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Presidência da República

Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência

Convenção sobre os Direitos das

Pessoas com Deficiência

Protocolo Facultativo à Convenção sobre

os Direitos das Pessoas com Deficiência

Brasília

Setembro de 2007

Presidência da República

Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência-CORDE

Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência –SICORDE

Esplanada dos Ministério, Bloco T, Anexo II, 2º. Andar – sala 200

Fone: (61) 3429 3669 - 3429 3690

Fax: (61) 3225 8806

E-mail : corde@sedh.gov.br

www.presidência.gov.br/sedh/corde

Viver Sem Limite

Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.


http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/arquivos/%5Bfield_generico_imagens-filefield-description%5D_0.pdf

Ótimo final de semana!

Ex E.T

Vamos pensar o que estamos fazendo com nossos alunos na escola!

NOTA TÉCNICA 19 / 2010 - MEC/SEESP/GAB

Nota Técnica 19/2010 - MEC/SEESP/GAB 
Data: 08 de setembro de 2010

Assunto: Profissionais de apoio para alunos com deficiência e transtornos 

globais do desenvolvimento matriculados nas escolas comuns da rede pública

de ensino.

As escolas de educação regular, pública e privada, devem assegurar as condições 

necessárias para o pleno acesso, participação e aprendizagem dos estudantes com 

deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, em todas as atividades 45

desenvolvidas no contexto escolar. Dessa forma, devem ser observados os seguintes 

marcos legais, políticos e pedagógicos:

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação 

Inclusiva define a Educação Especial como modalidade transversal a todos 

os níveis, etapas e modalidades, que realiza o atendimento educacional 

especializado, disponibiliza recursos e serviços e orienta sua utilização no 

ensino regular.

A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (ONU,2006), 

incorporada a Constituição Federal por meio do Decreto nº 6.949/2009, que 

assegura as pessoas com deficiência o direito de acesso a um sistema 

educacional inclusivo em todos os níveis. 

O Decreto nº. 6.571/2008, que institui o duplo financiamento no âmbito do 

FUNDEB para os alunos público alvo da educação especial da rede pública 

de ensino, matriculados no ensino regular e no atendimento educacional 

especializado –AEE não substitutivo a escolarização.

A Resolução CNE/CEB nº. 04/2009, que institui Diretrizes Operacionais 

para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, 

orientando no seu art. 10º, inciso VI, que o projeto pedagógico da escola 

regular deve prever na sua organização, dentre outros, profissionais de apoio, 

como tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais, guia-intérprete e 

outros para atuar em atividades de alimentação, higiene e locomoção;

A Resolução CNE/CEB nº. 04/2010, que institui Diretrizes Curriculares 

Nacionais para a Educação Básica, dispondo sobre a organização da 

educação especial como parte integrante do projeto pedagógico da escola 

regular. 

Dentre os serviços da educação especial que os sistemas de ensino devem prover 

estão os profissionais de apoio, tais como aqueles necessários para promoção da 

acessibilidade e para atendimento a necessidades específicas dos estudantes no âmbito 

da acessibilidade às comunicações e da atenção aos cuidados pessoais de alimentação, 

higiene e locomoção. Na organização e oferta desses serviços devem ser considerados 

os seguintes aspectos:

As atividades de profissional tradutor e intérprete de Libras e de guiainetérprete para alunos surdocegos seguem regulamentação própria, devendo 

ser orientada sua atuação na escola pela educação especial, em articulação 

com o ensino comum. 

Os profissionais de apoio às atividades de locomoção, higiene, alimentação, 

prestam auxílio individualizado aos estudantes que não realizam essas 

atividades com independência. Esse apoio ocorre conforme as 46

especificidades apresentadas pelo estudante, relacionadas à sua condição de 

funcionalidade e não à condição de deficiência.

A demanda de um profissional de apoio se justifica quando a necessidade 

específica do estudante público alvo da educação especial não for atendida 

no contexto geral dos cuidados disponibilizados aos demais estudantes.

Em caso de educando que requer um profissional “acompanhante” em razão 

de histórico segregado, cabe à escola favorecer o desenvolvimento dos 

processos pessoais e sociais para a autonomia, avaliando juntamente com a 

família a possibilidade gradativa de retirar esse profissional. 

Não é atribuição do profissional de apoio desenvolver atividades 

educacionais diferenciadas, ao aluno público alvo da educação especial, e 

nem responsabilizar-se pelo ensino deste aluno. 

O profissional de apoio deve atuar de forma articulada com os professores do 

aluno público alvo da educação especial, da sala de aula comum, da sala de 

recursos multifuncionais, entre outros profissionais no contexto da escola.

Os demais profissionais de apoio que atuam no âmbito geral da escola, como 

auxiliar na educação infantil, nas atividades de pátio, na segurança, na 

alimentação, entre outras atividades, devem ser orientados quanto à 

observação para colaborar com relação no atendimento às necessidades 

educacionais específicas dos estudantes. 

De acordo com a concepção de diferenciação positiva, o projeto político 

pedagógico da escola deve fundamentar a organização dos serviços de apoio no ensino 

regular, observando que:

Atualmente a concepção de deficiência não é associada à condição de 

doença, carência ou invalidez, que pressupõe a necessidade de cuidados 

clínicos, assistênciais ou de serviços especializados, em todas as atividades. 

Todos os estudantes precisam ter oportunidade de desenvolvimento pessoal e 

social, que considere suas potencialidades, bem como não restrinja sua 

participação em determinados ambientes e atividades com base na 

deficiência. 

Ë fundamental reconhecer o significado da inclusão para que as pessoas 

público alvo da educação especial tenham assegurado seu direito a plena 

participação no ambientes comuns de aprendizagem e na comunidade com as 

demais pessoas, construindo as possibilidades de sua participação na escola e 

no trabalho.

Uma sociedade inclusiva supera o modelo educacional calcado em processos 

terapêuticos, onde atividades comuns como brincar, dançar, praticar esporte 

e outras são implementadas por profissionais especializados em um tipo de 47

deficiência, geralmente em espaços segregados, que desvincula tais pessoas 

do seu contexto histórico e social. 

A educação inclusiva requer uma redefinição conceitual e organizacional das 

políticas educacionais. Nesta perspectiva, o financiamento dos serviços de apoio aos 

alunos público alvo da educação especial devem integrar os custos gerais com o 

desenvolvimento do ensino, sendo disponibilizados em qualquer nível, etapa ou 

modalidade de ensino, no âmbito da educação pública ou privada. Ressalta-se que os 

estabelecimentos de ensino deverão ofertar os recursos específicos necessários para 

garantir a igualdade de condições no processo educacional, cabendo-lhes a 

responsabilidade pelo provimento dos profissionais de apoio. Portanto esta obrigação 

não deverá ser transferida às famílias dos estudantes público alvo da educação especial, 

por meio da cobrança de taxas ou qualquer outra forma de repasse desta atribuição.

PESQUISA SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA WEB.

Educação Inclusiva como Projeto Coletivo O artigo nos fala sobre uma educação colaborativa, a Educação Inclusiva além do papel, não só contemplada no Projeto Político Pedagógico, mas principalmente a prática em toda a comunidade escolar proporcionando o desenvolvimento do aluno como um todo, reorganizando o papel e o trabalho pedagógico da escola. O Projeto Coletivo parte de uma Política Pública que participe de todo o processo de inclusão e principalmente garanta o Atendimento Educacional Especializado nas escolas regulares. GOMES, Adriana Leite L. 25/02/2013. http://diversa.org.br/artigos/artigos.php?id=2383&/a_educacao_inclusiva_como_projeto_coletivo

NOTA TÉCNICA 62 / 2011 / MEC / SECADI / DPEE

 Orientações aos Sistemas de Ensino sobre o Decreto nº 7.611/2011.

http://www.crianca.caop.mp.pr.gov.br/arquivos/File/download/nota_tecnica_62.pdf

DECRETO 7.611 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.

Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7611.htm

Resolução 4 de 2 de outubro de 2009 - MEC / CNE / CEB

DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2 DE OUTUBRO DE 2009 (*)

Institui Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na

Educação Básica, modalidade Educação

Especial.

                        O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação,

no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto na alínea “c” do artigo 9º

da Lei nº 4.024/1961, com a redação dada pela Lei nº 9.131/1995, bem como no artigo 90, no

§ 1º do artigo 8º e no § 1º do artigo 9º da Lei nº 9.394/1996, considerando a Constituição

Federal de 1988; a Lei nº 10.098/2000; a Lei nº 10.436/2002; a Lei nº 11.494/2007; o Decreto

nº 3.956/2001; o Decreto nº 5.296/2004; o Decreto nº 5.626/2005; o Decreto nº 6.253/2007; o

Decreto nº 6.571/2008; e o Decreto Legislativo nº 186/2008, e com fundamento no Parecer

CNE/CEB nº 13/2009, homologado por Despacho do Senhor Ministro de Estado da

Educação, publicado no DOU de 24 de setembro de 2009, resolve:

Art. 1º Para a implementação do Decreto nº 6.571/2008, os sistemas de ensino devem

matricular os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas

habilidades/superdotação nas classes comuns do ensino regular e no Atendimento

Educacional Especializado (AEE), ofertado em salas de recursos multifuncionais ou em

centros de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições

comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos.

Art. 2º O AEE tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno

por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que

eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua

aprendizagem.

Parágrafo único. Para fins destas Diretrizes, consideram-se recursos de acessibilidade

na educação aqueles que asseguram condições de acesso ao currículo dos alunos com

deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo a utilização dos materiais didáticos e

pedagógicos, dos espaços, dos mobiliários e equipamentos, dos sistemas de comunicação e

informação, dos transportes e dos demais serviços.

Art. 3º A Educação Especial se realiza em todos os níveis, etapas e modalidades de

ensino, tendo o AEE como parte integrante do processo educacional.

Art. 4º Para fins destas Diretrizes, considera-se público-alvo do AEE:

I – Alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza

física, intelectual, mental ou sensorial.

II – Alunos com transtornos globais do desenvolvimento: aqueles que apresentam um

quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações

sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição alunos com

autismo clássico, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da

infância (psicoses) e transtornos invasivos sem outra especificação.

III – Alunos com altas habilidades/superdotação: aqueles que apresentam um potencial

elevado e grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano, isoladas ou

combinadas: intelectual, liderança, psicomotora, artes e criatividade.

Art. 5º O AEE é realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da

própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolarização, não

sendo substitutivo às classes comuns, podendo ser realizado, também, em centro de

Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias,

confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com a Secretaria de Educação

ou órgão equivalente dos Estados, Distrito Federal ou dos Municípios.

Art. 6º Em casos de Atendimento Educacional Especializado em ambiente hospitalar

ou domiciliar, será ofertada aos alunos, pelo respectivo sistema de ensino, a Educação

Especial de forma complementar ou suplementar.

Art. 7º Os alunos com altas habilidades/superdotação terão suas atividades de enriquecimento

curricular desenvolvidas no âmbito de escolas públicas de ensino regular em interface

com os núcleos de atividades para altas habilidades/superdotação e com as instituições de

ensino superior e institutos voltados ao desenvolvimento e promoção da pesquisa, das artes e

dos esportes.

Art. 8º Serão contabilizados duplamente, no âmbito do FUNDEB, de acordo com o

Decreto nº 6.571/2008, os alunos matriculados em classe comum de ensino regular público

que tiverem matrícula concomitante no AEE.

Parágrafo único. O financiamento da matrícula no AEE é condicionado à matrícula no

ensino regular da rede pública, conforme registro no Censo Escolar/MEC/INEP do ano

anterior, sendo contemplada:

a) matrícula em classe comum e em sala de recursos multifuncionais da mesma

escola pública;

b) matrícula em classe comum e em sala de recursos multifuncionais de outra escola

pública;

c) matrícula em classe comum e em centro de Atendimento Educacional

Especializado de instituição de Educação Especial pública;

d) matrícula em classe comum e em centro de Atendimento Educacional

Especializado de instituições de Educação Especial comunitárias, confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos.

Art. 9º A elaboração e a execução do plano de AEE são de competência dos

professores que atuam na sala de recursos multifuncionais ou centros de AEE, em articulação

com os demais professores do ensino regular, com a participação das famílias e em interface

com os demais serviços setoriais da saúde, da assistência social, entre outros necessários ao

atendimento.

Art. 10. O projeto pedagógico da escola de ensino regular deve institucionalizar a

oferta do AEE prevendo na sua organização:

I – sala de recursos multifuncionais: espaço físico, mobiliário, materiais didáticos,

recursos pedagógicos e de acessibilidade e equipamentos específicos;

II – matrícula no AEE de alunos matriculados no ensino regular da própria escola ou

de outra escola;

III – cronograma de atendimento aos alunos;

IV – plano do AEE: identificação das necessidades educacionais específicas dos

alunos, definição dos recursos necessários e das atividades a serem desenvolvidas;

V – professores para o exercício da docência do AEE;

VI – outros profissionais da educação: tradutor e intérprete de Língua Brasileira de

Sinais, guia-intérprete e outros que atuem no apoio, principalmente às atividades de

alimentação, higiene e locomoção;

VII – redes de apoio no âmbito da atuação profissional, da formação, do

desenvolvimento da pesquisa, do acesso a recursos, serviços e equipamentos, entre outros que

maximizem o AEE.

Parágrafo único. Os profissionais referidos no inciso VI atuam com os alunos públicoalvo

da Educação Especial em todas as atividades escolares nas quais se fizerem necessários.

Art. 11. A proposta de AEE, prevista no projeto pedagógico do centro de Atendimento

Educacional Especializado público ou privado sem fins lucrativos, conveniado para essa

finalidade, deve ser aprovada pela respectiva Secretaria de Educação ou órgão equivalente,

contemplando a organização disposta no artigo 10 desta Resolução.

Parágrafo único. Os centros de Atendimento Educacional Especializado devem

cumprir as exigências legais estabelecidas pelo Conselho de Educação do respectivo sistema

de ensino, quanto ao seu credenciamento, autorização de funcionamento e organização, em

consonância com as orientações preconizadas nestas Diretrizes Operacionais.

Art. 12. Para atuação no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para

o exercício da docência e formação específica para a Educação Especial.

Art. 13. São atribuições do professor do Atendimento Educacional Especializado:

I – identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de

acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos público-alvo

da Educação Especial;

II – elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado, avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade;

III – organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos

multifuncionais;

IV – acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da

escola;

V – estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na

disponibilização de recursos de acessibilidade;

VI – orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno;

VII – ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais

dos alunos, promovendo autonomia e participação;

VIII – estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando à

disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias

que promovem a participação dos alunos nas atividades escolares.

Art. 14. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

CESAR CALLEGARI

Política da Educação Inclusiva - MEC

http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf

NOVAS TECNOLOGIAS

Aqui estão apresentados alguns vídeos que mostram bem o avanço da tecnologia!!! Boa Diversão.

Help Desk na Idade Média.

Rafinha 2.0

Web 2.0

Did You Now 2.0

Shift Happens

Educação à distância - Desafio!

Desafio

Pauline Canalli Ferreira de Sousa

São José dos Pinhais – Pr

26 de abril de 2013.

     Ao falarmos em curso à distância, automaticamente nos vem à cabeça a organização do tempo para que a relação ensino aprendizagem seja verdadeira e haja desenvolvimento intelectual esperado.

    Isso requer a integração entre maturidade, interesse, motivação e ambiente facilitador.

A primeira questão, a maturidade, estarmos preparados para que possamos desenvolver as leituras e entendamos que haverá um ritmo proposto pelo curso adequando – o ao seu ritmo. O interesse é necessário para que o desenvolvimento acadêmico aconteça de forma natural, onde permaneça a busca incessante pelo conhecimento. Já a motivação deverá acontecer paralela ao interesse e a maturidade, pois esta provoca uma ação e toda ação tem uma reação. Segundo J.L. Moreno (1996) “o maior atributo do ser humano é a liberdade de ter autonomia para decidir os motivos de sua vida, de entender o que é transitório, permanente e definitivo e fazer as opções que julgar para si próprio. A motivação vem de dentro, só a pessoa é capaz de ser autor e ator de sua própria historia”.

    E por fim, um ambiente facilitador, onde todos os envolvidos estejam em sintonia com si mesmos e todas as formas de tecnologia a ser utilizada.

     Após esta análise podemos apresentar os prós e contras do ensino à distância.

    Acreditamos no grande avanço e benefício trazido por esta modalidade, a formação abrangendo um grande número de interessados, a oportunidade do desenvolvimento pessoal e profissional flexibilizando de acordo com o tempo de cada um. A mobilidade e a distancia não são barreiras para o processo de ensino.

    Desvantagens também temos muitos desafios e embates ainda permanecem. Muitos educandos necessitam do contato presencial, sua aprendizagem é relacionada diretamente ao feedback momentâneo, ao “modelo convencional”. Há também a dificuldade e conhecimento das novas tecnologias, muitas delas avançadas e constantemente no processo de modernização.

    Enfim, sempre haverá aprendizagem sendo esta presencial ou à distâncias se houverem instituições sérias, professores responsáveis e alunos interessados. Sem, esquecer é claro de governantes capazes de aceitar e desenvolver a cidadania no seu povo.

Fonte:

http://www.eca.usp.br/prof/moran/bom_curso.htm

http://www.eca.usp.br/prof/moran/contrib.htm

ESPAÇO COLABORATIVO!

    Temos o direito a sermos iguais quando a diferença nos inferioriza; temos o direito a sermos diferentes quando a igualdade nos descaracteriza. 

 (BOAVENTURA  DE  SOUZA  SANTOS)

Sejam todos bem vindos ao meu Blog, este espaço será destinado à publicações da Especialização em Atendimento Educacional Especializado pela Universidade Federal do Ceará.

Aqui você também poderá encontrar alguns trabalhos desenvolvidos na Sala de Recurso Multifuncional da Escola Municipal Pedro Moro Redeschi, no município de São José dos Pinhais - Pr.

Um forte abraço à todos.

Pauline